Família & Sucessões
Direito de Família
Divórcio e dissolução de união estávelGuarda de filhos e pensão alimentíciaInventário, partilha e testamento
Ver página de FamíliaFalar sobre este assuntoAlberto Nascimento–Advocacia e Consultoria Jurídica
Advocacia que explica o caminho antes de percorrê-lo. Barra da Tijuca · Rio de Janeiro — e online para todo o Brasil
Família, trabalho, consumidor, previdência e mais cinco áreas do Direito. Mais de 15 anos de atuação e mais de 450 clientes atendidos.
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Do Direito de Família ao Direito Digital
Sobre o advogado
Experiência que resolve.
Humanidade que acolhe.
Com mais de 15 anos de experiência, o Dr. Alberto Nascimento Junior construiu uma trajetória dedicada a oferecer soluções jurídicas eficazes sem perder de vista o que realmente importa: as pessoas por trás de cada caso.
Cada processo é conduzido com atenção individualizada, estratégia jurídica sólida e comunicação clara — porque você merece entender cada passo do seu processo.
Atendimento presencial na Barra da Tijuca e online para todo o Brasil.
Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 177.752
Mais de 15 anos atuando em processos, acordos e consultoria
Mais de 450 clientes atendidos
Atuação em 9 áreas do Direito
Autor de artigos publicados na Revista Eletrônica da OAB-RJ
Atendimento presencial (Barra da Tijuca) e online
O que fazemos
Áreas de atuação
Três frentes concentram a maior parte do trabalho do escritório. As demais seguem disponíveis para consulta.
Direito do Trabalho
Trabalhista
Verbas rescisórias e rescisão indiretaAssédio moral e dispensa discriminatóriaHoras extras, adicionais e jornada
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Consumidor
Negativa de cobertura por plano de saúdeMedicamento de alto custoCobrança indevida e negativação
Ver página de ConsumidorFalar sobre este assuntoTambém atuamos em
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Como funciona a primeira consulta?
A primeira consulta serve para entender sua situação, identificar os caminhos jurídicos disponíveis e explicar o que cada um deles significa na prática — prazos, provas necessárias e o que se pode esperar de cada etapa. O atendimento é presencial na Barra da Tijuca ou por videochamada para todo o Brasil.
Vocês atendem em todo o Brasil?
Sim. O atendimento presencial é na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e as consultas por videochamada atendem clientes de qualquer estado.
Meu plano de saúde negou um procedimento. O que posso fazer?
A negativa de cobertura pode ser discutida judicialmente, inclusive em caráter de urgência, dependendo da situação clínica e da cláusula contratual invocada pela operadora. Para a análise do caso são necessários a negativa por escrito, o relatório médico e o contrato ou a carteirinha do plano.
Fui demitido sem justa causa. Quais são meus direitos?
Na dispensa sem justa causa a legislação prevê aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e acesso ao seguro-desemprego. O que se aplica a cada caso depende do contrato, do tempo de casa e da norma coletiva da categoria.
Como são definidos os honorários advocatícios?
Os honorários são definidos caso a caso, conforme a complexidade da demanda e observada a Tabela de Honorários da OAB/RJ. A proposta é apresentada por escrito na consulta inicial, antes de qualquer contratação.
O que acontece depois que eu envio a mensagem?
A mensagem chega diretamente ao escritório e é lida pelo próprio Dr. Alberto. O retorno é feito em até 24 horas úteis, pelo canal que você indicar. O primeiro contato é apenas para entender a situação e não gera nenhum compromisso.
Artigos
Artigos e publicações
Textos escritos para serem entendidos por quem está vivendo o problema, ao lado da produção acadêmica publicada na Revista Eletrônica da OAB-RJ.
Direito do Consumidor
Golpe do Pix: quando o banco responde pelo prejuízo
A vítima quase sempre ouve que autorizou a transferência e que não há o que fazer. A lei brasileira trata o assunto de outro jeito — e a diferença está em quem tinha o dever de perceber que aquela operação não era normal.
Direito do Consumidor
Alta hospitalar antes da hora: quando o hospital responde
Nem tudo que acontece dentro de um hospital é responsabilidade dele — e nem todo papel assinado antes do procedimento vale como consentimento. O que a lei separa, e o que o hospital tem de provar.
Direito de Família
Pensão alimentícia não acaba quando o filho faz 18 anos
O aniversário de 18 anos não desliga nada sozinho. Quem para de pagar naquele dia costuma descobrir tarde demais que a dívida continuou correndo — e quem recebe quase sempre acredita que perdeu o direito automaticamente.
Direito do Trabalho
Rescisão indireta: quando é a empresa que dá causa à saída
Quem não aguenta mais costuma pedir demissão — e, ao fazer isso, abre mão de tudo aquilo que teria direito a discutir. A CLT prevê um caminho diferente para quando quem descumpriu o contrato foi o empregador.
Também disponíveis os dois artigos acadêmicos publicados na Revista Eletrônica da OAB-RJ · ISSN 2526-1223
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